Para o país
enxergar

Me lembro de quando vi pela primeira vez a fotografia de um casal de homens do século XIX e do que ela fez comigo: a certeza de que nós sempre estivemos aqui e de que eu tinha sido educado para não procurar.

Não sei quem tirou aquela foto. Não sei o nome dos dois, não sei se viviam cercados de gente que sabia do relacionamento deles. Sei que é isso que me pedem quando mostro a imagem: que eu prove.

A fotografia não precisa se explicar. Ela existe, e alguém a guardou por cem anos — atravessou gaveta, herança, mudança e morte para chegar até aqui. Guardar custa. Ninguém guarda por descuido aquilo que pode ser usado contra si.

Penso muito numa parede.

Nas instituições de longa permanência para idosos é comum existir, ao lado de cada cama, um pedaço de parede onde a pessoa pendura suas fotografias: ali está exposto exatamente quem aquela pessoa reconheceu como sua.

Às vezes essa parede está vazia. Não por falta de foto. Por causa da pergunta que vem junto: “e esse aí, quem é?”, e da resposta que a pessoa aprendeu, ao longo da vida, a dar em voz baixa.

Não é que falte lei.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido no Brasil há mais de uma década. A união estável se configura pela convivência, sem depender de cartório. O nome e o gênero se retificam no registro sem laudo e sem cirurgia. A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime. Existe, desde 2011, uma política nacional de saúde integral para essa população. A norma sanitária que rege as instituições de longa permanência já manda preservar a identidade de quem mora nelas e já manda coibir a discriminação.

Está tudo escrito. E, mesmo assim, o tratamento praticado não é o direito reconhecido.

O que ninguém foi olhar é o que uma vida inteira sob violência tolerada deixa ao chegar à velhice.

Ninguém atravessa a vida sendo tratado como assunto constrangedor sem que isso cobre um preço. Esse preço não é defeito de quem apanhou; é conta de quem bateu, e é conta que segue aberta. Não existe, na rede pública, nenhuma linha de cuidado desenhada para receber uma pessoa idosa com essa conta na mão.

E há uma coisa nessa geração que não tem precedente na história: somos os primeiros a chegar velhos depois da epidemia de HIV/aids. Quem tinha vinte e cinco anos em 1985 tem sessenta e seis hoje. Entre uma idade e outra houve mais de uma década de enterros — os amigos, os namorados, os vizinhos de bar, gente da mesma idade que teria envelhecido junto e não envelheceu. O tratamento chegou em 1996, e o Brasil decidiu distribuí-lo de graça, o que salvou essa geração sem lhe devolver ninguém. Somos os primeiros a envelhecer com o vírus e os primeiros a envelhecer sem os que morreram dele.

A dignidade não se decide em audiência, se decide na hora do banho. No nome pelo qual chamam, na roupa que deixam vestir, no corpo que respeitam ou não respeitam, em quem entra no quarto e em quem tem que ficar do lado de fora. É miudeza, é todo dia, e é o único lugar onde a norma que já existe vale alguma coisa ou não vale nada.

Uma parte enorme dessas pessoas trabalhou a vida inteira sem carteira, porque foi isso que sobrou depois que a porta de casa e a porta do emprego formal se fecharam. Sem contribuição, sem patrimônio, sem herança. Chegam à velhice sem aposentadoria e sem a família que a política pública brasileira presume, silenciosamente, que vai cuidar de todo mundo — a mesma família que o país passou um século ajudando a desfazer.

O Brasil se cala quando uma pessoa idosa é chamada por um nome que não é o dela dentro de uma instituição que a norma já obriga a respeitá-la.

Nós aceitamos que ela chegue à velhice sem nenhum serviço público capaz de cuidar do que uma vida de hostilidade fez com ela.

Nós compactuamos com que ela envelheça sem renda porque o mercado formal a recusou quando ela tinha vinte, e depois cobramos dela a contribuição que nunca deixamos que fizesse.

Nós toleramos discutir tudo isso como se essa população começasse agora, sem que o Estado jamais tenha produzido o dado que nos descreva.

A Organização Pan-Americana da Saúde já reconheceu, em resolução aprovada por seus Estados membros, o Brasil entre eles, que a discriminação é em si uma barreira de acesso aos serviços de saúde. Não é bandeira de movimento social. É diagnóstico de saúde pública, assinado pelo próprio país que não o executa.

Por isso eu assumo, publicamente:

Um. Especificar o dever que a norma sanitária já impõe às instituições de longa permanência — identidade preservada, discriminação coibida — com fiscalização e consequência. O dever existe há anos. O que nunca existiu foi alguém indo conferir.

Dois. Abrir o recorte etário na política nacional de saúde integral e construir dentro dela uma linha de cuidado em saúde mental para a pessoa idosa. Não para tratá-la de doença que ela não tem, mas para receber o que uma vida de LGBTfobia cobrou dela.

Três. Garantir renda e teto na velhice por três caminhos, juntos, porque nenhum sozinho dá conta: revisar o critério de acesso ao Benefício de Prestação Continuada para quem chega à velhice sem rede; reconhecer, para fins previdenciários, o tempo de trabalho informal de quem foi empurrado para fora da carteira assinada; e criar equipamento público de moradia assistida, porque nem todo mundo tem casa e quase ninguém tem quem cuide.

Quatro. Fechar a lacuna do acolhimento entre a expulsão de casa e a maioridade. O adolescente que perde o teto aos quinze é a mesma pessoa que chega à velhice sem contribuição, sem patrimônio e sem família. É a mesma vida, e o Estado falha com ela duas vezes, com sessenta e cinco anos de intervalo.

Cinco. Obrigar o Estado a produzir o número. Sem número oficial, tudo isso continua sendo negociado como favor, e favor se retira.

Eu não venho pedir isso a ninguém. Sou parte de quem reivindica, e é por isso que estou na disputa.

Que a parede exista, e que caiba nela quem a gente escolheu.